2 - EDUCAÇÃO
2.1 DIAGNÓSTICO INICIAL
- 55 (cinquenta e cinco) municípios dos 78 (setenta e oito) do Estado do Espírito Santo possuem índices no IDEB em 2017 superiores aos alcançados por Vila Velha;
- Resultados da educação pública de Vila Velha está abaixo das metas mínimas do IDEB desde 2011 e resultados ruins repetem-se no PISA, no SAEB e na prova Brasil, demonstrando que o aumento de matrículas NÃO ACOMPANHOU melhoria da qualidade do ensino: nossas crianças e adolescentes não sabem ler, escrever e nem operações básicas de aritmética;
- Apesar do aumento número de matrículas na rede municipal, Município ainda não atingiu a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê 50% das crianças de 0 a 3 na creche em 2024 e 100% das crianças de 4 a 5 na pré-escola em 2016);
- Profissionais de educação fundamental em cargos comissionados ao invés de estarem na sala de aula com violação da meta 18 do PNE que exige o estabelecimento de plano de cargos e salários docentes da educação fundamental até 2016;
- Não há perspectiva de alinhamento dos currículos da educação pública municipal à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na educação fundamental em 2020 tal como determinado na lei nacional específica;
- Vagas ociosas em escolas da rede municipal, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCEES);
- TODAS as escolas sem alvará Corpo Bombeiros e 8 escolas municipais usam conteineres como sala de aula, conforme recentemente noticiado na imprensa;
- Apenas 49% das escolas municipais contam com acesso a pessoas com deficiência física e apenas 53% com sanitários adaptados a essas pessoas.
2.2 IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
- Segundo o prêmio Nobel em Economia, James Heckman, cada U$ 1,0 investido na educação infantil representa um retorno de U$ 7,0 na vida adulta. Isso demonstra que despesas compromissas a educação fundamental de qualidade, principalmente creches e educação infantil, é o melhor INVESTIMENTO que um Município pode fazer pela sua população!
2.3 IDEIAS E CONTRIBUIÇÕES
- Blindagem da Secretaria de Educação de interferências políticas, partidárias e eleitorais com a escolha de pessoas ABSOLUTAMENTE TÉCNICAS em educação para ocupar postos de direção da pasta;
- Planejamento estratégico para definir “escolhas difíceis” na pasta, eis que recursos NUNCA serão suficientes e a definição de metas QUALITATIVAS a serem atingidas é essencial para o sucesso da educação pública municipal;
- Garantir aplicação dos recursos do FUNDEB especificamente na atividade-fim da educação fundamental;
- Revalorização dos professores e dos pedagogos
- exigência de formação em magistério e pedagogia
- formação constante;
- gratificação específica aos diretores, pedagogos e professores que atingirem metas favoráveis nas métricas de aprendizagem, tais como IDEB, PISA, SAEB e Prova Brasil: valorização do MÉRITO profissional por aprendizagem pelos alunos da rede municipal pública;
- Formação e escolha técnica (processo seletivo) para Gestão escolar (Diretores) por lei com o estabelecimento de processo seletivo prévio, contrato de gestão e escolha pelos docentes da rede: processo de seleção mista, conforme critério sugerido pelo TODOS PELA EDUCAÇÃO;
- Coordenação pedagógica com formação continuada específica em pedagogia suficiente para adequação dos currículos de Vila velha à BNCC e monitoramento do que ocorre em sala de aula e do atingimento ou não das metas definidas para avaliação qualitativa de aprendizagem;
- Implantação de Escola em Tempo Integral por meio de iniciativa semelhante ao que foi criado pelo Estado do ES em parceria com o “Espírito Santo em Ação”, gerando inovações em conteúdo, método e gestão, aumento da exposição dos alunos a processos de aprendizagem qualitativa com foco no aluno (Estado do ES conquistou o 1º lugar no SAEB na Nota padronizada de Língua Portuguesa e Matemática.
- Implantação de Vale-Escola e Escola Charter, com diagnóstico de adequação da política que está em vias de implantação no Estado de Minas Gerais.